Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais – Aviso de privacidade (Controlador de Dados)

O Grupo Cogna Educação S.A (“Cogna”), é um grupo de educação que oferece soluções e serviços educacionais voltados para Ensino Superior e Educação Básica, sendo detentor das marcas: Anglo, Anhanguera, Ática, Benvirá, Editora do Direito, LFG, Platos, Plurall, Red Balloon, Saber, Saraiva, Somos Educação, Stoodi, T.EX, Uniderp, Unime, Unime, Unopar, Vasta, Voomp, dentre outras.

E, para que você possa utilizar a plataforma disponibilizada pela Cogna, ao qual este Aviso de Privacidade se refere, a Cogna poderá coletar determinados Dados Pessoais, conforme elencados no cadastro de inscrição (“Formulário”).
A Cogna observa as leis vigentes sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos nesse Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídos na LGPD. Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas ao oferecimento, acesso e operacionalização da plataforma e poderão ser compartilhados com empresas do Grupo Cogna Educação bem como prestadores de serviços e parceiros contratados pela Cogna para estes fins, onde estabelecemos obrigações contratuais com os nossos prestadores e parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes.

Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente que:
● Os Dados Pessoais fornecidos a Cogna serão Tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Privacidade e Proteção de Dados aplicáveis;
● A Cogna não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da Cogna;
● O seu consentimento é concedido para que a Cogna (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário; (ii) utilize os Dados Pessoais, com o objetivo de viabilizar seu acesso na plataforma; (iii) para fins de realização de análises e pesquisas, prospecção dos serviços educacionais e envio de comunicações/publicidade de empresas do Grupo Cogna Educação e/ou de seus Parceiros; e, (iv) compartilhe os Dados Pessoais com empresas do Grupo Cogna Educação, terceiros contratados para a prestação dos serviços e parceiros relacionados a plataforma, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou ainda para atender os interesses legítimos da Cogna.

Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pela Cogna ou revogar o seu consentimento.

A Cogna fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a Cogna, no contexto de uma obrigação legal.

Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou para exercer seus direitos de Titular dos Dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), Nelson Silveira Guimarães Filho, através do Portal Privacidade: https://www.canaldatransparencia.com.br/cogna/ ou [email protected]